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Comentários

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Mauricio Sp

Comentário · há 6 anos

A Advocacia nas Mídias e Redes Sociais. Necessária Regulamentação das denominadas Assessorias de Imprensa. Desigualdade de Mercado. Suposta Ofensa Ética e da Boa Informação.

Sergio Antunes Lima Junior · há 6 anos

Perfeito meu caro amigo, há uma manobra engendrada por debaixo de nossos olhos, com ar de evolução nas divulgações de 'competências' está, em tese, ato a alargar a desigualdade... Parabéns!

Mauricio Sp

Comentário · há 11 anos

O abuso da TAM e o problema do processo mais caro que o dinheiro perdido

Rafael Costa · há 11 anos

Rafael, boa noite!
São tantas as respostas já brilhantemente colocadas que posso estar redundando, de toda forma, segue:
Os casos como o narrado são inúmeros e as barreiras para as resoluções ainda maiores. Por conta do número de reclamações o mais indicado seria uma ACP (Ação Civil Pública) promovida por entidades de defesa do consumidor que normalmente não cobram por isso.
É interessante a ideia de o Jusbrasil, pelo prestigio que tem, criar dispositivo para receber as reclamações, que arquivadas eletronicamente instruiriam a ACP.
OBS. Nessas ações a comprovação de que o direto ferido é difuso e ou coletivo só é feita pela notoriedade fática ou provas abundante e robusta.
Estamos com ações contra a TAM e outra, cuja motivação foi o número enorme de consumidores com prejuízos pelo prazo de validade das milhas, pontos, etc.
Da mesma forma entramos contra a lei da cobrança das sacolas plasticas.
Não há cobrança de honorários dos consumidores por isso acho a melhor forma e a união das reclamaçãoes para uma ACP.
Rafael poderíamos fazer uma parceria inclusive. Juntaríamos as reclamações recebidas pelo Jusbrasil. Discutir os procedimentos e ajuizar a ACP pela ONG da qual sou diretor.
Estou a disposição.
Att.
Mauricio

Mauricio Sp

Comentário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 2014/0223163-4 - Recurso Especial - 16/10/2015 do STJ

Superior Tribunal de Justiça · há 11 anos

O estendimento do TJ é de cunho extremo ao que diz a letra da lei. Entendo que esse posicionamente é o que fere os princípios mais básicos do comércio alem de impor ao consumidor obrigação negativa que não consta em lei (não receber desconto no pagamento por meio de dinheiro ou cheque).
Fere por outro lado o direto do fornecedor da praticar seu regime financeiro interno, elaboração de preços, política de promoções, descontos, etc.
Embora a inteção do TJ seja no sentido de obrigar o fornecedor a dar o desconto tambem para o pagamento feito pelo cartão de crédito, acabou por criar vedação jurispridencial sobre a prática do desconto. Uma aberração de resultado.
Entre o direito e a justiça, aplica-se o que é mais justo, social, provedor de continuidade.
Deve os d. Ministros enternder que na composição do preço da mercadoria entra o percentual pago à operadora do cartão de crédito. Se o fornecedor optar em receber em dinheiro, pode (e não há lei que o proiba) descontar o valor correpondente à corretagem que nao irá pagar, o que beneficia o consumidor e, sobremaneira, solidifica o Estado Democrático cuja liberdade é esteio.
Espero que esta decisão seja revista.

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Folha Política

Notícia · há 9 anos

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Mike Soares

Comentário · há 8 anos

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Folha Política · há 9 anos

Vendo que este deve ser a 5º Petição contra Ministro Gilmar Mendes, vale salientar os esforço para que se cumpra tal Petição, não podemos manter uma pessoa deste naipe, o qual é desmascarado pelos seus próprios parem como uma desonra para o Supremo Tribunal Superior, o referido Ministro já passou de seus limites de poder e deve ser freado, passo este fato ao Srº Ministro Eunício Oliveira que esta pela 5 vêz recebendo tal Petição e que seja competente para seguir com esta 5ª Petição com mais de 1.7 Milhões de assinaturas, aguardo na esperança que o Ministro tenha uma visão aberta do perigo que Gilmar Mendes é para este País e nossa Constituição e que não ocorra nos mesmos erros do passado, nada mais.

Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 11 anos

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